Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para…
O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou aumento de 1,5% na atividade econômica no primeiro trimestre de 2022, na comparação com…
Um balão com nove pessoas caiu na manhã de hoje (17) na Rodovia Presidente Castelo Branco, na região de Boituva, interior paulista. Segundo o Corpo de Bombeiros, todos os ocupantes sobreviveram, sendo que apenas um ficou ferido gravemente. Ainda de acordo com…
O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 18h às 21h30. A mostra tem como foco as…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,10% em maio deste ano, taxa inferior aos 2,48% observados em abril. Com o resultado, o indicador acumula taxa de inflação de 12,13%…
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu um homem acusado de corrupção ativa por oferecer um…
A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os juizados especiais da Fazenda Pública. Para discutir o assunto, foram convidados os juízes do Tribunal de Justiça do…
A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ouviu ontem (17) os depoimentos de nove testemunhas de acusação no caso da morte da jovem Kathlen Romeu, em julho de 2021. Ela tinha 24 anos e estava grávida, quando foi morta por um tiro…
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma geral da prescrição em dez anos, conforme o artigo 205 do Código Civil de 2002. Com base nesse…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos em razão de decisão judicial precária, posteriormente reformada, devem ser restituídos ao erário. Para o colegiado, nesses casos, não há…