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  • Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência do tribunal sobre a teoria da aparência

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico sobre a teoria da aparência. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago…

  • 22/04/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.716.113, 1.715.798 e 1.873.377, classificados em direito do consumidor, no assunto…

  • 22/04/2022
Desfiles do grupo especial de São Paulo começam nesta sexta – Agência Brasil
  • Diversos

Desfiles do grupo especial de São Paulo começam nesta sexta – Agência Brasil

Sete escolas de samba do grupo especial de São Paulo inauguram o carnaval no Sambódromo do Anhembi nesta sexta-feira (22), a partir das 22h30. De acordo com a Liga das Escolas de Samba, os quatro dias de desfiles (os grupos…

  • 22/04/2022
Literatura infantil é inspiração para escolas de samba em São Paulo – Agência Brasil
  • Diversos

Literatura infantil é inspiração para escolas de samba em São Paulo – Agência Brasil

No carnaval de São Paulo deste ano, a literatura infantil será inspiração para duas escolas do grupo especial, as quais desfilam nos próximos dias 22 e 23 de abril. As agremiações Tom Maior e Colorado do Brás trazem para a…

  • 22/04/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos de Brasília – por três clínicas de…

  • 22/04/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Primeira Turma declara prescrita execução movida por sindicato contra Universidade Federal da Paraíba

Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).…

  • 22/04/2022
Justiça determina que alegorias sejam escoltadas para evitar acidentes – Agência Brasil
  • Diversos

Justiça determina que alegorias sejam escoltadas para evitar acidentes – Agência Brasil

As escolas de samba do Rio de Janeiro terão que escoltar os carros alegóricos do Sambódromo até os barracões para evitar imprevistos. A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria…

  • 22/04/2022
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5 – Agência Brasil
  • Diversos

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5 – Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do…

  • 22/04/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito civil no próximo dia 28

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, e…

  • 22/04/2022
Finais mineiras definem campeões masculino e feminino da Superliga – Agência Brasil
  • Diversos

Finais mineiras definem campeões masculino e feminino da Superliga – Agência Brasil

Pela primeira vez na história das Superligas masculina e feminina de vôlei, os dois títulos da temporada serão disputados, simultaneamente, por equipes mineiras. Nesta sexta-feira (22), às 21h (horário de Brasília), Dentil Praia Clube e Minas Tênis Clube fazem o…

  • 22/04/2022
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