A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal pelos danos que provocar no exercício da atividade. Segundo…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da União, para as demandas em que…
A Polícia Federal (PF) prendeu, em flagrante, um homem de 36 anos que transportava 805 quilos de pasta base de cocaína para o Rio de Janeiro. De acordo com a PF, a droga foi encontrada durante uma operação de fiscalização,…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão judicial do imóvel penhorado…
Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos sobre qualquer assunto. Na próxima segunda-feira (30), será promovida a 15ª edição do…
O fim da escravidão legalizada no Brasil foi um processo construído por pessoas negras, um ponto que especialistas consideram fundamental ser lembrado no dia 13 de maio, data da abolição da escravidão. “Ao longo das últimas décadas, têm aumentado as…
O Instituto Brasília Ambiental realiza neste mês a 3ª Campanha de Castração de Cães e Gatos de 2022. Ao todo, serão disponibilizadas 3.212 vagas, sendo 1.606 para cadastros on-line e 1.606 para inscrições presenciais. Nos dias 13 e 14 de maio, a partir das 8h,…
O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, desde o início da pandemia, 30,6 milhões de casos confirmados da doença e…