A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge e aos filhos menores da vítima, pois a sua dependência…
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e materiais à família de um jornalista que morreu em acidente…
O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcos Heleno Guerson, é o entrevistado do programa Sem Censura desta segunda-feira (2). Ele fala com a apresentadora Marina Machado e os debatedores convidados sobre sua gestão à frente do instituto. A…
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.…
Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio. No entanto, o fim do estado de…
O Corinthians alcançou provisoriamente a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao vencer o Fortaleza por 1 a 0, com gol contra de Matheus Jussa, na Neo Química Arena, na capital paulista. O triunfo levou o Timão ao topo…
Uma gincana de pintura vai comemorar o aniversário de 214 anos da Imprensa Nacional, em Brasília. A atividade será nos jardins do órgão, no próximo dia 7, das 9 às 17h, com premiação para os cinco primeiros colocados. Além de…
O Ministério da Saúde atualizou hoje (1º) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a pasta, o país teve 6.263 novos diagnósticos da doença e 16 óbitos em 24 horas. No total, o país contabiliza 30.454.499 registros da…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela,…