O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e…
A Justiça do Trabalho decidiu antecipar a audiência de conciliação entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município (Siemaco-Rio) para hoje (7), às 15h. Os garis estão…
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção…
Os principais clubes europeus serão limitados a gastar no máximo 70% de suas receitas em seus elencos sob as novas “regulamentações de sustentabilidade financeira” aprovadas pelo comitê executivo da Uefa nesta quinta-feira (7). A nova política substituirá o sistema anterior…
Fundado há 103 anos, o Fortaleza debuta esta noite na Copa Libertadores da América contra o Colo-Colo (Chile) na Arena Castelão, na capital cearense. Mais de 51 mil ingressos já foram vendidos para o embate com início às 19h (horário…
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores sã referentes ao…
O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$…
Um estudo com participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) descreveu o processo inflamatório causado pelo SARS-CoV-2 em casos graves de covid-19. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Harvard e publicado ontem (6) na…
Portaria publicada pelo Ministério da Defesa no Diário Oficial da União de hoje (7) aprova a diretriz ministerial que regula o uso das Forças Armadas na Operação Controle, que tem por objetivo intensificar a vigilância na fronteira próxima à cidade…