Os valores dos aluguéis em quatro das principais capitais brasileiras subiram 0,81% em março deste ano. O dado é do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nas cidades de São Paulo, Rio de…
As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Em entrevistas na véspera da cerimônia de posse, ambos…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando que, para efeito de incidência da lei, mulher trans…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um prêmio de R$ 3 milhões na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.469 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Federal passe a ter competência para novo julgamento de embargos de declaração, mesmo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado “Erro 53” no iPhone 6. A medida, que inutiliza por completo o produto após a atualização…
Policiais militares envolvidos na ação que resultou na morte do adolescente Cauã da Silva dos Santos, de 17 anos, no Rio de Janeiro, foram afastados das ruas, por decisão da própria Polícia Militar (PM). As armas deles foram entregues à…
A Casa França-Brasil, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, recebe, a partir de hoje (6), a mostra multimídia Van Gogh e seus Contemporâneos – Exposição Imersiva, com ingressos a preços populares e dias com entrada gratuita. A exposição…
O Flamengo iniciou a sua caminhada na Copa Libertadores derrotando o Sporting Cristal (Peru) por 2 a 0, na noite desta terça-feira (5) no Estádio Nacional de Lima. Com o resultado o Rubro-Negro assumiu a liderança do Grupo H com…