No mês de prevenção e combate à cegueira, conhecido como Abril Marrom, as sociedades brasileiras de Retina e Vítreo (SBRV) e de Diabetes (SBD) se unem para mostrar à sociedade e educar as pessoas sobre doenças que podem acometer os…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o mero patrocinador de evento, que não assume garantia de…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 3, além da sessão no período matutino, o…
Até o dia 24 próximo, estará aberta consulta pública para receber contribuições de interessados para os editais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2022, lançado pela prefeitura do Rio de Janeiro. Na modalidade reembolsável, estão os editais de distribuição…
O adolescente Cauã da Silva dos Santos, de 17 anos, morreu baleado durante operação policial em Cordovil, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite de ontem (4). Familiares de Cauã relataram à imprensa que o adolescente foi morto por policiais…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da educação básica por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os…
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor não interrompe o prazo prescricional, quando já tiver havido anterior interrupção pelo protesto das duplicatas. A decisão teve…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.133…
O Flamengo inicia sua caminhada na edição 2022 da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta terça-feira (5) contra o Sporting Cristal (Peru) pelo Grupo H. Mas a partida, que era para ser um motivo…