O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira (1º), o retorno das atividades presenciais, inclusive para as sessões da Corte Especial, das seções e das turmas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação para o tráfico de drogas fosse excluído da condenação imposta a um réu pela Justiça de Santa Catarina. Para o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, de 1º a 30 de abril, uma consulta pública sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos e coletar…
Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão…
A campanha “Abril Amarelo”, que a Associação Brasileira de Oncologia Ortopédica (ABOO) desenvolve este mês para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer ósseo, tem os médicos como foco principal. O presidente da ABOO, Edgard Engel,…
O Hoje é Dia do mês de abril vem com dois feriados, uma grande celebração cristã e uma série de datas comemorativas. Em 2022, a Sexta-Feira da Paixão cai no dia 15 e a Páscoa no dia 17 do mês. O…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas e Energia, que impediu a participação, no Leilão de Reserva de Capacidade…
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano,…
O governo do Distrito Federal (GDF) começa hoje (1º) a aplicar a quarta dose da vacina contra a covid-19 em idosos com mais de 80 anos. De acordo com estimativa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), residem no DF cerca de 40…