Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em ação de divórcio litigioso, apoiado no artigo 373, parágrafo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários anteriores, em consequência de previsão do edital. A questão…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de…
Cerca de 2,6 mil crianças de sete a 13 anos participam desde o último sábado (9) da Go Cup, considerado o maior evento de futebol infantil do mundo. A novidade da competição este ano, disputada em Aparecida de Goiânia (GO), é a realização de um…
A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para apurar o assassinato de seis pessoas na aldeia indígena Caieira, na reserva Potiguara, em Marcação (PB). Segundo os primeiros relatos de testemunhas, ao menos cinco homens atacaram as vítimas no fim…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (12) que a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal “está muito bem encaminhada”, e avaliou como secundárias as questões que ainda são entraves junto ao Ministério da Economia.…
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por…
O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (12) autorizando o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. A área tem um histórico…
Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o que resultou em uma alta de 42% nos lançamentos na comparação com o mesmo intervalo…
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária…