O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano. O indicador ficou acima dos observados no mês anterior (1,01%) e em março do ano passado (0,93%). Essa…
A cidade do Rio de Janeiro suspendeu a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos para quem recebeu o imunizante da Pfizer na primeira aplicação. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o reconhecimento de seus direitos autorais sobre a integralidade das músicas…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que “a empresa que expede convites a jornalistas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) –…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é necessário aguardar o trânsito em julgado da ação para o levantamento ou deferimento da hipoteca judicial. Relator do recurso…
Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União. Estão previstas as…
A 59ª turma de medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Coletivo Quilombo Ubuntu homenageiam, nesta sexta-feira (8), no Teatro de Arena da instituição, cadáveres negros usados para estudos no Laboratório de Anatomia. Iniciativa dos estudantes negros da turma,…
A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são…
O Serviço Social do Comércio (Sesc) abre, nesta sexta-feira (8), as inscrições para o Pemba: Residência Preta, programa de pesquisa, intercâmbio e criação em artes visuais, que selecionará até 150 agentes culturais de todas as regiões do país nas categorias artistas,…