A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados. Em…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) para definir a “existência, à luz do direito à informação ambiental e da transparência ambiental ativa, de: i) dever estatal de publicação, na…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará uma chamada pública para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. A prioridade será para títulos de reflorestamento, energia e o chamado Redd+ (redução de emissões provenientes…
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão…
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação. O…
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha…
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o…
O Fluminense perdeu a oportunidade de disputar a fase de grupos da Copa Libertadores, pois foi superado pelo Olimpia (Paraguai) na disputa de pênaltis, na noite desta quarta-feira (16) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai). Com isto, a…
Jogando no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Manaus por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (16), e avançou para a terceira fase da Copa do Brasil. CLASSIFICADOS ❤️#VamosSãoPaulo ???????? pic.twitter.com/iaXWthIlv8 — São Paulo FC (@SaoPauloFC) March…
Em partida atrasada da 10ª rodada do Campeonato Paulista, o Santos empatou por 3 a 3 com a Ferroviária, na noite desta quarta-feira (16) no estádio da Fonte Luminosa, em Araraquara. Santos empata com a Ferroviária em 3×3, em Araraquara.…