O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Consórcio 200. É para investigar “possível gestão fraudulenta na empresa BB (Banco do Brasil) Consórcio. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 20 agentes no Distrito…
Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr. De nome científico Phyllomedusa bicolor, essa pequena rã é usada por cerca de quinze…
A criançada se diverte com a TV Brasil Animada, de segunda a sexta, de 08h15 a 12h, na telinha da TV Brasil. A sessão apresenta uma programação especialmente pensada para a garotada: livre de publicidade e recheada de conteúdo infantil educativo, inclusivo e focado na…
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe…
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 2,37% em março, acima do 1,5% verificado em fevereiro. O acumulado do ano está em 6% e a alta chega a 15,57% em 12 meses. Em março…
Os valores dos aluguéis em quatro das principais capitais brasileiras subiram 0,81% em março deste ano. O dado é do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nas cidades de São Paulo, Rio de…
As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Em entrevistas na véspera da cerimônia de posse, ambos…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando que, para efeito de incidência da lei, mulher trans…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no…