O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy disse nesta segunda-feira (4) que havia se tornado mais difícil para a Ucrânia negociar com a Rússia depois que Kiev tomou conhecimento da escala das supostas atrocidades cometidas pelas forças russas na Ucrânia. Zelenskiy falou…
“Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça…
Na manhã de hoje (4), as 12 famílias que estavam desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem Ubatuba, no litoral paulista, desde a noite de quinta-feira (31), foram alojadas na Escola Municipal Padre José de Anchieta. Os deslizamentos de terra…
A Petrobras informou hoje (4) que alcançou 91% de fator de utilização total do parque de refino na última semana de março de 2022. A média do fator de utilização considerando todo o mês foi de 89%. Segundo a companhia, em 2021, o…
Os garis do Rio de Janeiro decidiram retomar a greve no primeiro minuto de hoje (4), depois de uma suspensão temporária da paralisação entre a última sexta-feira (1º) e o domingo (3). A categoria não aceitou a última proposta feita…
Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pelo homicídio culposo do estudante Raul Aragão, morto em 2017 após ser atropelado enquanto trafegava de bicicleta próximo à Universidade…
O Repórter Brasil Tarde está de cara nova a partir desta segunda-feira (4). A jornalista Eliane Benício passa a apresentar a edição vespertina do telejornal de rede da TV Brasil, que vai ao ar de segunda a sexta, às 12h15, com 45 minutos de duração. Além de apresentadora,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe às imagens em que…
Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como os operadores do direito e os cidadãos em geral –…