A produção industrial recuou 2,4% em janeiro de 2022 frente ao mês anterior, eliminando, assim, grande parte da expansão de 2,9% de dezembro de 2021. Com o resultado, a indústria está 3,5% abaixo do patamar de antes do início da…
A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 1) Qual o interstício a ser…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um escritório de advocacia que atuou na Operação Lava Jato. No agravo, o escritório…
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (9), portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o resultado da Edição 2021 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O exame foi…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda: 1)…
O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil foi prorrogado até 14 de março de 2022. Os interessados em participar devem encaminhar suas…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de apresentação de documento que comprove a vacinação contra a…
Motivado após a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca no último sábado (5) e depois de alcançar a 11ª vitória consecutiva na temporada, o Fluminense enfrenta o Olimpia (Paraguai), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9)…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões. As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de…