O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,18% em janeiro deste ano. Em dezembro de 2021, o IPP havia apurado deflação (queda de preços) de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 726 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Primeira Seção, por unanimidade, definiu que “é ilegal…
Os ensaios técnicos das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro começam neste domingo (13), no Sambódromo. As agremiações irão ensaiar sempre nas noites de domingo, até o dia 10 de abril. As arquibancadas serão abertas ao…
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Desvelado 3, que combate o abuso sexual infantil e a divulgação de pornografia na internet. Foram presos três criminosos. A polícia também identificou as vítimas, cinco crianças. Segundo…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico. Com base nesse entendimento, por unanimidade,…
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior. A iniciativa atende…
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.128…
O avanço da pandemia de covid-19 tem dificultado o diagnóstico precoce do glaucoma e afastado pacientes de tratamentos, informou a Associação Mundial de Glaucoma (WGA), que congrega sociedades médicas e de outras áreas de 90 países. A finalidade é a…
A participação feminina no mercado musical, em relação ao número de titulares de música beneficiados com direitos autorais, apresentou aumento discreto, mas importante, de 5% em 2021. Do total de valores distribuídos no ano passado a 267 mil compositores, artistas,…