A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação, conforme o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que “o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é da Justiça da Infância e da Juventude. Assim, em segundo grau, o…
Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão monocrática que impedia o procedimento. O colegiado, em…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos…
Boicote a um regente russo, cancelamento de palestra sobre o escritor Fiódor Dostoiévski e até mesmo a retirada do strogonoff do cardápio de um restaurante são exemplos de práticas que têm sido adotadas para manifestar posição contrária à guerra na…
O CRB se tornou o último semifinalista da Copa do Nordeste após vencer o Ceará por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após um empate sem gols nos 90 minutos, nesta quinta-feira (24) no estádio do Castelão. SOMOS GRANDE!❤️????????#CRBOficial…
Diante de 69.368 torcedores, o Brasil derrotou o Chile por 4 a 0 pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã. A partida foi a última da seleção…
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais. “[Sobre] o Milton, coisa rara eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton.…
O Corinthians conquistou a última vaga das semifinais do Campeonato Paulista, ao superar o Guarani por 7 a 6 nas cobranças de pênaltis, após empate por 1 a 1 nos 90 minutos, nesta quinta-feira (24) na Neo Química Arena. COM…