O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiram hoje (23), por unanimidade, julgar improcedente a ação de exceção de suspeição, apresentada pela defesa do vereador cassado Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho,…
Em queda pela quinta vez seguida, o dólar aproxima-se de R$ 4,90 e está no menor valor desde o fim de junho do ano passado. A bolsa de valores também acumulou a quinta alta consecutiva e atingiu o maior nível em quase sete meses.…
O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na…
Nos últimos meses, uma série de eventos climáticos extremos atingiu diversos estados brasileiros quase que de forma simultânea. De um lado, chuvas torrenciais provocaram tragédias em Petrópolis (RJ), na Bahia e em Minas Gerais. Do outro, uma seca histórica afetou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma das medidas…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) liberou a participação de crianças de 6 a 11 anos nos desfiles e ensaios das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. Para a juíza Maria de…
O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Tocantins, um novo programa chamado DNA do Brasil Talentos, que tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes com vocação para o esporte. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Mulher,…
Brasileiro fez história na Sérvia ao obter a marca de 22 metros e 53 centímetros e ficar com a medalha de ouro no arremesso do peso. Com a conquista, ele se coloca ao lado de Duda da Silva, Fabiana Murer…