Em cerimônia na manhã de hoje (22), em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou cinco novas operações, além de anunciar novos sistemas que vão aprimorar o trabalho dos policiais e a implementação de colégios cívicos em todo o Brasil.…
No novo episódio do programa rn Entender Direito, especialistas trazem a debate a cooperação jurídica internacional, abordando a Lei 13.445, de 2017 – também chamada Lei de Migração –, além de outras legislações e jurisprudência pertinentes, e as competências do…
Policiais civis cumprem hoje (22) 11 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em sequestros de caminhoneiros no Rio de Janeiro. A Operação Carga Pesada também cumpre 11 mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, os alvos da…
A demanda por cursos na área de saúde aumentou na educação superior, e essas graduações ficam entre as mais procuradas tanto no ensino a distância (EAD) quanto no presencial. As informações são do levantamento Observatório do Ensino Superior: análise dos…
Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros retomaram, no início da manhã de hoje (22), as buscas a quatro pessoas desaparecidas, na Rua Washington Luiz, no centro de Petrópolis, região serrana do estado do Rio. Uma casa desabou no local…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre…
A Polícia Federal (PF) faz hoje (22) mais uma fase da operação para investigar fraude na contratação de empresa para serviços de manutenção predial no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e administrado pela Empresa…
Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica revelou que somente 6,8% dos rios da Mata Atlântica do país apresentam água de boa qualidade. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima. Mais de 20% dos pontos de…
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos juros de mora devem incidir desde a intimação dos executados para pagamento na fase de cumprimento de sentença, conforme o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não é competente para julgar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra ato do controlador-geral do Distrito Federal. A…