Começam nesta segunda-feira (14) e vão até o dia 18 de abril as inscrições nos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE) do Programa Saúde…
Por descompasso com a legislação vigente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para tornar sem efeito uma decisão de arquivamento de inquéritos e determinar o envio dos autos ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade , que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19. O agendamento…
O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério…
Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento da ação penal em que ele foi denunciado pelos crimes de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em que uma imobiliária requereu o afastamento da responsabilidade solidária por atraso na entrega de empreendimento cuja divulgação trazia a sua logomarca, ao lado da logomarca…
Hábitos saudáveis, exercícios físicos e controle do peso podem prevenir a incontinência urinária – sintoma caracterizado pela perda involuntária da urina, problema que acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com…
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (14) três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar grupo criminoso especializado na venda de drogas ilícitas no norte do estado do Rio de Janeiro. Cerca…