STJ – Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
REsp 2133917 – REsp 2133917 – Read More
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4 – Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…
Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans – Agência Brasil
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo. Os…
Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas – Agência Brasil
No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo,…
STJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. – Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que…
Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil – Agência Brasil
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às novas políticas da empresa Meta, que alteraram as formas de moderação e que até permitem a publicação de conteúdos preconceituosos.…
Vacinação em massa contra dengue não ocorrerá em 2025 – Agência Brasil
O centro bioindustrial do Instituto Butantan, de São Paulo, anunciou hoje (22) que iniciou a produção dos imunizantes contra a dengue. Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a dengue neste ano. O problema é…
Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará – Agência Brasil
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma lei estadual recente do Pará que alterou aspectos referentes à carreira de professores…
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades – Agência Brasil
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes…
Banho noturno na orla do Rio atrai cariocas e turistas no calorão – Agência Brasil
O calor intenso têm levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros nas redes sociais no fim de semana e no feriado de São Sebastião (20) mostraram praias como as do Arpoador…