O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,56% em fevereiro deste ano, ficando abaixo da taxa do mês anterior (0,72%). O indicador também ficou abaixo do observado em fevereiro de 2021 (1,33%). Os dados do Sinapi foram…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro Sérgio Kukina, em agosto de 2020, para determinar que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais se discute se a sentença proferida em ação coletiva promovida por sindicato estadual pode beneficiar…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade civil da concessionária de rodovia em acidente causado por animal na pista. Foi…
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a possibilidade de serem compensados os tributos pagos indevidamente antes da impetração do mandado de segurança que reconheceu o direito à…
Os roubos de carga registrados no estado do Rio de Janeiro caíram 9% em 2021, em comparação ao ano anterior. Esse foi o quarto ano consecutivo de queda desse tipo de crime. Nota técnica, divulgada nessa quinta-feira (10) pela Federação…
A pandemia de covid-19 completa hoje (11) dois anos, e o sobe e desce das curvas de casos e óbitos ao longo deste período teve dois fatores como protagonistas: as variantes e as vacinas. Se, de um lado, esforços para…
O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz…
O Coritiba superou a segunda fase da Copa do Brasil após derrotar o Pouso Alegre por 3 a 2 na disputa de pênaltis, após empate em 1 a 1 nos 90 minutos, na noite desta quinta-feira (10) no Manduzão. #PAFCxCFC…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o…