A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. O acórdão estabelece…
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de…
A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a Operação Anakin para desarticular organização criminosa que pratica fraudes bancárias e invasões cibernéticas aos sistemas da Caixa Econômica Federal. Foram presas quatro pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São…
A cerimônia virtual de lançamento da 19ª edição do rn Prêmio Innovare, a partir das 11h desta quinta-feira (10), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube. O período de inscrições foi…
Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física ou psíquica. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do…
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias, em Roraima, para atuar nas atividades de apoio aos órgãos de segurança do estado, a pedido do governo local, a partir de 14 de março a 11 de…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito, podendo optar pela execução judicial integral, desde que o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou pelo ofendido não pode ser considerada atuação de ofício do…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (10) 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de integrar uma milícia armada que atua na Baixada Fluminense e no Rio de Janeiro. A operação Hoste, em parceria com o Ministério Público (MPRJ), também…
Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022 O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. …