A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um escritório de advocacia que atuou na Operação Lava Jato. No agravo, o escritório…
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (9), portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o resultado da Edição 2021 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O exame foi…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda: 1)…
O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil foi prorrogado até 14 de março de 2022. Os interessados em participar devem encaminhar suas…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de apresentação de documento que comprove a vacinação contra a…
Motivado após a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca no último sábado (5) e depois de alcançar a 11ª vitória consecutiva na temporada, o Fluminense enfrenta o Olimpia (Paraguai), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9)…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões. As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de…
Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e…
Com ingressos a preços populares (R$ 10 inteira e R$ 5 a meia-entrada), será inaugurada amanhã (10) a Mostra Ecos de 22 – Modernismo no Cinema Brasileiro, no Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro (CCBB Rio). A visitação ficará…
O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional…