Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico. Com base nesse entendimento, por unanimidade,…
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior. A iniciativa atende…
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.128…
O avanço da pandemia de covid-19 tem dificultado o diagnóstico precoce do glaucoma e afastado pacientes de tratamentos, informou a Associação Mundial de Glaucoma (WGA), que congrega sociedades médicas e de outras áreas de 90 países. A finalidade é a…
A participação feminina no mercado musical, em relação ao número de titulares de música beneficiados com direitos autorais, apresentou aumento discreto, mas importante, de 5% em 2021. Do total de valores distribuídos no ano passado a 267 mil compositores, artistas,…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro participa hoje (8), Dia Internacional da Mulher, da deflagração da Operação Resguardo, uma ação nacional de combate a crimes de violência contra a mulher coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por…
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 1,50% em fevereiro deste ano, taxa menor que a de janeiro último (2,01%) e fevereiro de 2021 (2,71%). A informação foi divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas…
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita – situação diversa da que ocorre com os…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF), não se configura mais o conflito de competência decorrente de decisão proferida pelo juízo…