E desde que a CPI da Pandemia começou, o senador Renan Calheiros já ofereceu vários banquetes para assessores e jornalistas. O cardápio tem desde bacalhau na brasa, tambaqui com farofa e picanha, até a famosa sobremesa americana, cheesecake. E o…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, “havendo remoção de um…
Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. Os ministros consideraram que as peculiaridades de…
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail…
A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre possível ressarcimento ao erário nos autos…
Dois policiais que participaram da operação no Jacarezinho, em maio deste ano, foram denunciados ao 2º Tribunal do Juri da capital fluminense, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (14). Os agentes são acusados de envolvimento na…
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, enviou na última sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), os relatórios das ações que pedem a cassação e a indelebilidade da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. As acusações contra a…
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão, apresentaram na última semana um Projeto de Resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O objetivo dos políticos…