A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou a criação de um imposto mundial para as 100 maiores companhias multinacionais em operação no mundo. O acordo que cria a tributação vem sendo considerado como histórico e reuniu…
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode…
“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, sob a sistemática dos…
Fazendo uso de suas prerrogativas, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entrou com um pedido de sustação de pena na Câmara dos Deputados em favor de Daniel Silveira (PSL-RJ). O documento é assinado pelo presidente da agremiação, Roberto Jefferson, e…
Após pedir vista sobre a votação do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo para discussão na última segunda-feira (11). Agora, a votação deverá ser retomada. Caberá ao presidente…
A cidade de Toledo, no estado do Paraná, fará um estudo observacional para avaliar a efetividade da vacina Comirnaty, da Pfizer, contra a Covid-19 em um cenário de vida real. A medida foi anunciada na última quarta-feira (06), pela…
No último dia 08 os funcionários e sócios do Terça Livre (TL) foram surpreendidos com a derrubada de seus perfis em redes sociais, sem nenhum aviso prévio. Mas não parou por aí, no dia 12 o canal do TL no…
Quase dez mil pessoas assistiram à primeira transmissão ao vivo do Boletim da Manhã no canal da Artigo 220, no YouTube. O direitos de imagem do TL foram cedidos ao Artigo 220, que a partir de agora, passa a transmitir…
Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva com os magistrados inscritos nos cursos de pós-graduação da Escola…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto. Os dois são alvo de…