Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que a suspensão…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o Grêmio Football Porto Alegrense a indenizar por danos morais, em R$ 8 mil, um torcedor que…
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não leva necessariamente ao reconhecimento de atipicidade da conduta. Por…
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento…
A plataforma Google avisou que não permitirá nos ambientes gerenciados pela empresa a divulgação do que a companhia julgar como ‘negacionismo climático’. Outras ações que a Big Tech poderá tomar são a proibição de anúncios nos resultados de buscas…
A plataforma YouTube censurou novamente, nesta terça-feira (12), o canal do Terça Livre. Com a suspensão, os usuários do YouTube no Brasil não terão acesso ao canal do jornal. Essa é a terceira vez que a big tech suspende o…
Allan dos Santos, CEO do Terça Livre, anuncia em seu Telegram que o Terça Livre TV cedeu os direitos de todos os seus programas para o Artigo 220. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Art. 220. A manifestação do pensamento,…
Pilotos da Southwest, empresa de aviação civil que opera nos Estados Unidos, protestam nos últimos dias contra a determinação de obrigatoriedade de vacinação imposta pela empresa. A decisão vem na esteira da autorização da exigência de imunização dada pelo…
A esquerda na República Tcheca sofreu um grande revés na eleição legislativa que aconteceu nos últimos dias. A derrota é a maior desde a redemocratização do país, no início dos anos 1990, quando o comunismo caiu nos países da…