Às vésperas de se reunir, em Washington (EUA), com o presidente Joe Biden, o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, pediu “calma” aos finlandeses. Em um comunicado divulgado hoje (3), Niinistö adverte que “o ambiente de segurança está passando por mudanças…
O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (2), ela garantiu que não há problemas com a safra…
Assim começa o último vídeo postado pelo presidente da Ucrânia em sua página no Telegram: “Somos a nação que destruiu os planos do inimigo em uma semana. Planos que foram construídos por anos”. Na gravação, Volodymyr Zelensky afirma que os soldados russos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá que indenizar? A publicação traz um caso de violação de direitos humanos. No processo, um cidadão foi preso em Pernambuco…
Em rn podcast especial sobre a rn IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da…
O Brasil já tem seis autotestes de covid-19 aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os dois mais recentes foram liberados nessa quarta-feira (2) pela agência. Para obter o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, o desempenho…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória ajuizada com base em defeito do produto (artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor – CDC) não alcança,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte deve seguir no processo de preenchimento das vagas de desembargador federal no Tribunal Regional Federal…
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formalidades do artigo 595 do Código Civil, que prevê a assinatura do instrumento a rogo por terceiro e também por duas testemunhas. Com esse entendimento, a Terceira Turma…
A Operação Lei Seca no Rio de Janeiro flagrou 1.001 motoristas com sinais de embriaguez no período do carnaval. As ações de fiscalização foram intensificadas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, totalizando 5.408 abordagens. O número…