Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma decidiu que “a pretensão de cobrança, por meio…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior, acusado de matar o jogador de futebol Daniel Corrêa em outubro de 2018. Preso desde 18 de outubro de…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia disse, no início da sessão dessa quarta-feira (06), nomes de pessoas que foram “elevadas à condição de investigados” pelos senadores. Além do jornalista…
A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Neste ano, a corte participa de uma…
A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu investigação interna para averiguar a existência de militares com filiação partidária, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, cujo Artigo 142 Parágrafo 3º, Inciso V determina “o militar, enquanto em serviço ativo, não…
Nessa quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu direito de resposta ao jornalista Allan dos Santos, que foi acusado falsamente de ter recebido verba pública pela revista IstoÉ. O diretor de redação da IstoÉ, Germano Oliveira, publicou…
Allan dos Santos comunicou por meio de seu Twitter que vai denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Federação Internacional de Jornalismo por violação do sigilo de fonte. A arbitrariedade foi cometida nessa quarta-feira…
O sigilo da fonte jornalística é uma garantia constitucional prevista no Art. 5º, Inciso XIV, da Constituição Federal, no entanto, estamos assistindo a uma violação desse direito constitucional. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu um…