A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou nulidade do processo por falta de interrogatório, após o indeferimento de sua inquirição de forma virtual enquanto estava foragido. Relator…
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovido pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho…
De acordo com o advogado Alexandre Magno Fernandes Moreira, em entrevista ao Terça Livre, o PL 3131/20, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, não traz novidades ao ordenamento jurídico, mas pode trazer…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de custas para o processamento de embargos de divergência…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nessa terça-feira (05) a oitiva do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre as contas offshores que abriram no exterior.…
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do…
A operadora de saúde Prevent Senior apresentará documentos mostrando que os médicos que a denunciam receitaram para seus familiares e para si próprios medicamentos que fazem parte do denominado ‘kit-covid’ (que inclui os remédios ivermectina, azitromicina, hidroxicloroquina e vitaminas).…
No Boletim da Noite dessa terça-feira (05), o jornalista Allan dos Santos trouxe para a bancada duas reportagens de edições passadas da revista Terça Livre sobre supostos casos de corrupção envolvendo o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Os textos estão…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros…