A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a validade da eleição de foro pactuada em um contrato de representação de seguro. O tribunal estadual, por reconhecer situação…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. “Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A medida seria uma forma…
Um decreto editado pelo prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio Ferreira (PDT), em 13 de setembro determina que todos os funcionários públicos municipais sejam vacinados. O descumprimento é passível de suspensão salarial e caracteriza, segundo o texto, falta disciplinar.…
O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) sugeriu, em entrevista no último domingo (03), que a vida vai voltar à normalidade se “todo mundo for vacinado”, disse que um carnaval com distanciamento social seria “ridículo”, além de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário – temas que…
Quem em sã consciência poderia imaginar que um dia chegaríamos ao cúmulo de cogitar a exigência de exames físicos ou testes de DNA para constatação do sexo dos candidatos a seminários católicos? Pois foi exatamente isso que sugeriu o arcebispo…
Durante participação no Boletim da noite, na última quarta-feira (29), o médico Francisco Cardoso denunciou conflito de interesses por parte de certos atores do debate público que demonizam alguns medicamentos enquanto fazem lobby para outros. Ao ser questionado se já…