A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que se discute cláusula de exclusividade de profissionais médicos no âmbito de planos…
Gustavo Corção caiu em profundo esquecimento após uma forte campanha de difamação da esquerda e com complacência dos militares. O motivo é simples. Após trabalhar na Companhia Telefônica Brasileira (CTB), onde teve estreita amizade com Carlos Lacerda, um ex-esquerdista como…
Por mais que pareça atual o texto de Machado de Assis, sua publicação tem 162 anos. Como sou incapaz de fazer qualquer introdução a um texto de Machado, deixo-lhes apenas essas poucas palavras e vamos direto ao texto que diz…
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto…
A Defensoria Pública da União protocolou uma ação civil pública na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o Conselho Federal de Medicina. O órgão pede indenização de R$ 60 milhões pela atuação do CFM, que defendeu a autonomia…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).…
A China pretende construir centros de quarentena permanentes para viajantes vindos do exterior. Autoridades de saúde da ditadura comunista instruíram as prefeituras a deixarem de usar hotéis para realização do isolamento de estrangeiros, que deverão ser encaminhados às novas…
A Polícia Federal (PF) realizou uma ação, nessa quinta-feira (30), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), visando apurar esquema de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo contratos de 2015, durante a gestão Dilma…
Durante sessão nessa quinta-feira (30), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou para o dia 19 de outubro a apresentação do relatório final dos trabalhos. A previsão é que se apresentado…
Luiz Fuz, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no final da tarde dessa quinta-feira (30) restabelecimento do Passaporte Sanitário no Rio de Janeiro. A medida havia sido imposta via decreto pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (DEM), no…