A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a obrigação de exportar as mercadorias no prazo determinado,…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ficou no topo dos assuntos mais comentados no Twitter em todo o mundo, nesta quarta-feira (29), durante o depoimento do empresário Luciano Hang. As hashtags que levaram a CPI ao trending topics…
Em reunião virtual nessa terça-feira (28), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar de seis meses para um ano antes da eleição o evento de abertura dos Códigos-fonte, que basicamente são os programas e sistemas das urnas…
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (28) um texto que altera o código penal do país em três dispositivos, na prática descriminalizando o aborto realizado até a 14° semana de gestação. Para que a ideia seja…
Com o consumo e a distribuição de energia aumentando, sem que haja garantia na capacidade de geração no mesmo ritmo, em meio à necessidade no cumprimento de metas nas emissões de gases CO2, diminuição no estoque de carvão e…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação em dois pontos do Cais do Saboó, localizado no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza…
Arthur Lira, presidente da Câmara, reclamou nessa terça-feira (28), por meio do Twitter, do preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Preocupações que o presidente Jair Bolsonaro vem demonstrando desde o início do governo. Segundo Lira, o diretor-executivo de…
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Desmedida para averiguar irregularidades contratuais e fraudes licitatórias na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais que deveria ser utilizadas no combate à pandemia da Covid-19. A ação…
Na última segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para classificação na compra de bens de consumo enquadrados como artigos de luxo. A norma se aplica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e…