Projeto de Lei que prevê aplicação de multa de R$ 500,00 a R$ 10 mil para quem divulgar notícias consideradas falsas, distorcidas ou descontextualizadas referentes à pandemia de Covid-19, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra rn Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por meio da solução alternativa de conflitos em matéria…
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais…
Após o Seminário Internacional Integridade Eleitoral na América Latina, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abrir os códigos-fonte das urnas eletrônicas, o ministro Luís Roberto Barroso falou em ‘defunto enterrado’ ao mencionar o voto impresso, além de…
O deputado petista José Guimarães (PT-CE), vice-líder da minoria na Câmara, propôs tornar inelegíveis pessoas condenadas por crimes praticados contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. O texto também…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ação contra a jornalista independente Carina Belomé, na última quarta-feira (29). Em junho deste ano, a jornalista gaúcha foi processada pelo ex-presidente por postar um vídeo em que questionava quem seria o…
O vazamento de dados levantados por um consórcio de jornalismo investigativo divulgou, nessa segunda-feira (04), uma lista de pessoas que têm empresas registradas em paraísos fiscais, denominada Pandora Papers. Alguns dos brasileiros mencionados na lista são membros do governo,…
Em meio à crise vivida pelo Facebook e suas empresas associadas após o ‘apagão’ dessa segunda-feira (04), surgiram na internet informações indicando que, supostamente, dados de um número superior a 1 bilhão de usuários da rede social vêm sendo…
A China realizou nessa segunda-feira (04) manobras militares com aviões-caça na região de Taiwan, movimentação encarada como uma ameaça pela ilha autônoma. Autoridades do país se manifestaram nos últimos dias, desde que as ações chinesas se intensificaram em torno…