O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da…
Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança apresentada contra o cliente é a mesma titularizada em vida pelo profissional, a qual é transmitida aos seus sucessores pelo…
Fazendo uma distinção em relação ao Tema 261 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as concessionárias de serviço público podem cobrar pela utilização da faixa de domínio de rodovia, mesmo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica no Extremo Oeste da Bahia. O ministro Humberto Martins afirmou…
Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, promoveu nesta segunda-feira (21) a primeira audiência…
A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ produziu uma matéria especial sobre as polêmicas relacionadas à atividade policial durante a realização de diligências e a preocupação com a garantia da legalidade na condução desses procedimentos. Temas como autorização de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais cedo do que o anteriormente previsto.…
A terceira edição do programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode originar injustiças em processos criminais. A reportagem apresenta o drama…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e…
Entre os destaques do programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), está o julgamento no qual a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, por falta de previsão no Marco Civil…