O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo com dados da plataforma, há 11.620 processos em tramitação em todo o país. A…

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro…

A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, anunciou nesta terça-feira (5) que a sede da instituição vai voltar a funcionar no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, na segunda quinzena deste mês. A data foi confirmada…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (5) que a magistratura brasileira é predominantemente branca e que há déficit de representatividade de pessoas negras no Poder…

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por meio de uma rede social, Carol disse que as ameaças se intensificaram nos últimos dias, com o envio de e-mails que…

Imagens e vídeos de um boneco pendurado com foto do rosto do técnico do Bahia, Rogério Ceni, junto a ofensas e ameaças escritas em faixas estendidas ao longo de um viaduto próximo à Arena Fonte Nova, estádio do clube, viralizaram…

O Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne países e parceiros para potencializar o crescimento econômico global. O levantamento internacional tem…

Amigos e familiares se despediram nesta terça-feira (5) do fotógrafo Evandro Teixeira, um dos mais importantes fotojornalistas do país. Ele foi velado na Câmara Municipal no centro do Rio de Janeiro. Teixeira morreu nesta segunda-feira (4), no Rio.  Estava internado…

A cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), teve como mote a data de hoje: 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura. Segundo ela, o setor tem…