STJ – STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
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STJ – Nota à imprensa
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Três pessoas morrem por queda de muro, após fortes ventos no rio – Agência Brasil
O estado do Rio de Janeiro vem sendo atingido por chuvas e rajadas de vento desde a tarde desta quinta-feira (24). Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, três operários morreram devido à queda…
STJ – Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada – Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada – Read More
STJ – Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi – Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi – Read More
Goiás e Amazonas jogam pela Série B com transmissão da TV Brasil – Agência Brasil
A TV Brasil transmite, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25), um confronto entre equipes que ainda sonham com o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro. Goiás e Amazonas medem forças no estádio da Serrinha,…
Cineastas, ex-alunos e amigos lembram legado de Vladimir Carvalho – Agência Brasil
O cineasta Vladimir Carvalho será velado nesta sexta-feira (25) no Cine Brasília, das 9h30 às 13h30. O enterro será no Cemitério Campo da Esperança, às 14h30, na área destinada ao sepultamento dos pioneiros da capital federal. Em nota, a Faculdade de…
STJ – Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins – Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins – Read More
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6 – Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…
STJ – Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
Para o tribunal, a prescrição intercorrente na execução fiscal pressupõe a não localização do devedor ou de seus bens, situações que não negam a liquidez do título executivo nem a inadimplência. – Para o tribunal, a prescrição intercorrente na execução…