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  • Notícias da Justiça

STJ – Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência

O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento de recurso em mandado de segurança. – O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam…

  • 08/11/2024
Biden vai se reunir com indígenas e lideranças na Floresta Amazônica – Agência Brasil
  • Diversos

Biden vai se reunir com indígenas e lideranças na Floresta Amazônica – Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá uma agenda em Manaus, no dia 17 deste mês, onde visitará a Floresta Amazônica e se reunirá com líderes locais, indígenas e outros que trabalham na preservação e proteção do ecossistema. A…

  • 08/11/2024
Petrobras lucra R$ 32,6 bilhões no 3º trimestre, alta de 22,3% – Agência Brasil
  • Diversos

Petrobras lucra R$ 32,6 bilhões no 3º trimestre, alta de 22,3% – Agência Brasil

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (7) o balanço do terceiro trimestre de 2024, com lucro de R$ 32,6 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 22,3%. Também foi anunciada a distribuição de R$ 17,1 bilhões…

  • 07/11/2024
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro – Agência Brasil
  • Diversos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro – Agência Brasil

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, do vice, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado  nesta quinta-feira…

  • 07/11/2024
Polícia interdita galpão que produzia azeite falsificado no Rio – Agência Brasil
  • Diversos

Polícia interdita galpão que produzia azeite falsificado no Rio – Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio fechou nesta quinta-feira (7) um galpão que produzia azeites falsificados e prendeu em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação de consumo e fraude no comércio. Eles usavam um galpão clandestino em Barra de…

  • 07/11/2024
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 200 milhões – Agência Brasil
  • Diversos

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 200 milhões – Agência Brasil

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.794, que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 200 milhões. Este foi o…

  • 07/11/2024
Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos – Agência Brasil
  • Diversos

Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos – Agência Brasil

Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto.…

  • 07/11/2024
Rio pode ter frente fria, chuva e rajadas de vento até sábado – Agência Brasil
  • Diversos

Rio pode ter frente fria, chuva e rajadas de vento até sábado – Agência Brasil

O Sistema Alerta Rio distribuiu um aviso meteorológico na tarde desta quinta-feira (7) alertando a população do Rio de Janeiro sobre a chegada de áreas de instabilidade, com a aproximação e passagem de uma frente fria que vão influenciar o…

  • 07/11/2024
Bloco Cacique de Ramos vira patrimônio imaterial do Rio de Janeiro – Agência Brasil
  • Diversos

Bloco Cacique de Ramos vira patrimônio imaterial do Rio de Janeiro – Agência Brasil

O tradicional bloco Cacique de Ramos foi declarado patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento veio pela Lei 10.562 de 2023, sancionada pelo governo estadual e publicada nesta quinta-feira (07) no Diário…

  • 07/11/2024
Biden liga para Lula e confirma vinda ao Rio para Cúpula do G20 – Agência Brasil
  • Diversos

Biden liga para Lula e confirma vinda ao Rio para Cúpula do G20 – Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou na tarde desta quinta-feira (7), por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação durou cerca de 30 minutos, informou o Palácio do Planalto. A iniciativa da conversa foi…

  • 07/11/2024
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