Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ – Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ – Read More
O convidado do programa Trilha de Letras desta quarta-feira (9) é Clayton Nascimento, escritor, ator, dramaturgo e diretor, responsável pela criação do premiado espetáculo “Macacos“. Em entrevista à apresentadora Eliana Alves Cruz, às 23h, na TV Brasil, Clayton compartilha sua trajetória artística e o…
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia – STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia – Read More
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 – Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 – Read More
Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão – Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão – Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O…
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto – Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto – Read More
Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal. – Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores…
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que impedia a divulgação do gabarito das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em…
Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais. Os resultados da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 58.400 vereadores…