Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o que determina novo acordo de reparação firmado há duas semanas. Passados nove anos da tragédia, ainda há moradores que aguardam…
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que não concordarem com a nota preliminar de avaliação de títulos divulgada na segunda-feira (4) podem entrar com recurso a partir até 23h59 desta terça-feira (5). A interposição do recurso deve ser incluída na área…
O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 213 repatriados e quatro animais de estimação no voo…
Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 – Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 – Read More
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Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados – Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados – Read More
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre manipulação de apostas envolvendo jogos de futebol. Um dos alvos da operação Sport-Fixing…
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir – É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de…
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h – Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h – Read More
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno – Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno – Read More