As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar tarifa de cadastro, decidiu nesta quinta-feira (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Lançada em maio, a iniciativa oferece financiamento para motoristas de aplicativos e taxistas…
Raoni Metuktire, de 93 anos, liderança dos Kayapó, se recupera bem da recente cirurgia realizada para desobstrução intestinal. Segundo boletim médico, ele apresenta evolução clínica favorável, está sem febre, se alimenta e respira sem ajuda de aparelhos e realiza exercícios respiratórios. …
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.023 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 22 – 25 – 30 – 31 – 39 – 60 7 apostas acertaram cinco dezenas…
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente. – Mesmo reconhecendo que a venda direta…
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel – Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel – Read More
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena – Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena – Read More
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) – Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) – Read More
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) – Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) – Read More
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o decreto que permite bloquear contas e impedir transações financeiras de operadores de apostas de quota fixa que atuem sem autorização. O governo busca dificultar a operação de sites e empresas consideradas irregulares e…
O produtor rural que sofrer perdas na lavoura deverá usar fotos georreferenciadas (com localização por GPS incorporada ao arquivo) nas vistorias para pedir o seguro rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (25) reforços no controle do Programa…