Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva – Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva – Read More
Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está…
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em…
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe até a próxima quinta-feira (23) a Reunião Anual da Rede Pasteur 2024. O evento promove o compartilhamento de conhecimento científico entre instituições globais, com foco no uso de inteligência artificial e tecnologia na preparação contra…
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes – Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes – Read More
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a polícia deteve nesta segunda-feira (21) um suspeito de atirar contra o prefeito e candidato à reeleição de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos),…
Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. . A carga de 6,3…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do…
Dez dias após uma explosão na empresa Innove Química, em Sertãozinho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que emitiu multa no valor de R$ 16,75 milhões à empresa por danos ambientais com agravantes: a existência de…