O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$…
Direitos trabalhistas e previdenciários, mais financiamento e políticas públicas para as mulheres trabalhadoras da cultura são discutidos no 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba, que começou na segunda-feira (22) e prossegue até amanhã (24), no Rio de Janeiro. O evento…
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário – Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário – Read More
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico. – O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens…
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma – Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma – Read More
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23) – Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23) – Read More
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar – STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar – Read More
Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina”…
A Polícia Federal (23) está desde cedo nas ruas para cumprir mandados judiciais no âmbito da Operação Miragem, deflagrada nesta terça-feira (23) para apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492 O alvo das investigações é…
As seis dezenas do concurso 3.022 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5…