O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (22), que os bons resultados obtidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se devem, em especial, à retomada da confiança de seus técnicos na atual gestão do…
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19) – Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19) – Read More
Nota à imprensa – Nota à imprensa – Read More
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais. – Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo…
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários – Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários – Read More
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento – Read More
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21) – Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21) – Read More
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual no país.…
Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), operação para aprofundar as investigações de um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento de servidores públicos do Distrito Federal. A suspeita é de que contratos…