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PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio – Agência Brasil
  • Diversos

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio – Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação foi enviada nesta quinta-feira…

  • 05/09/2024
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda – Agência Brasil
  • Diversos

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão…

  • 05/09/2024
Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral – Agência Brasil
  • Diversos

Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral – Agência Brasil

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza responsável pela decisão entendeu que ele está inelegível pelo crime de violência política…

  • 05/09/2024
Venezuela: foragido, opositor justifica ausências em depoimentos – Agência Brasil
  • Diversos

Venezuela: foragido, opositor justifica ausências em depoimentos – Agência Brasil

Com um mandado de prisão aberto contra Edmundo González Urrutia, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5) a carta que enviou ao Ministério Público (MP) do país justificando por que não compareceu aos depoimentos na sede do…

  • 05/09/2024
Dólar fecha abaixo de R$ 5,60 com dados de emprego nos EUA – Agência Brasil
  • Diversos

Dólar fecha abaixo de R$ 5,60 com dados de emprego nos EUA – Agência Brasil

Num dia de alívio no mercado financeiro global, o dólar fechou abaixo de R$ 5,60 após a divulgação de dados que mostram a queda na geração de empregos nos Estados Unidos. A bolsa subiu pelo segundo dia consecutivo, em meio…

  • 05/09/2024
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares – Agência Brasil
  • Diversos

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares – Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar…

  • 05/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade. – A Terceira Turma entendeu que…

  • 05/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito – Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito – Read More

  • 05/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura – Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura – Read More

  • 05/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal – Read More

  • 05/09/2024
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