O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou hoje (10) que monitora a situação das pessoas que foram presas após os atos terroristas de domingo (8) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Cerca de 1,2 pessoas foram presas.
Em nota, a pasta informou que está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a legalidade será observada.
Alckmin diz que democracia sai fortalecida após atos antidemocráticos.Moraes: quem financiou e incentivou atos golpistas será punido.AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais.“Este ministério – que atua em defesa da vida, da memória e da justiça social – expressa preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas na situação prisional brasileira – sem exceção –, pois, em sua maioria, são pessoas marginalizadas, discriminadas, vilipendiadas, ultrajadas, pobres, invisibilizadas e desamparadas”, declarou a pasta.
O ministério também endossou o tratamento rigoroso, dentro da lei, contra os “atos golpistas”.
“Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo”, concluiu a pasta.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que os financiadores dos atos já começaram a ser identificados.
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras…
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15%…
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social - Livro reflete sobre liberdade empresarial e…
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB -…
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse…
O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças…