A Polícia Federal (PF) cumpre dez mandados de busca e apreensão em uma operação realizada hoje (5) contra suspeitos de receptação de ouro extraído de áreas clandestinas de garimpo. As diligências acontecem na capital paulista, em Alta Floresta,na capital paulista, nos municípios paraenses de São João de Pirabas, Itaituba e Belém.
A Justiça Federal em São Paulo também determinou o bloqueio de R$ 146 milhões em contas bancárias e investimentos, além da apreensão de uma aeronave usada no transporte de ouro. Segundo a PF, foi esse o montante de ouro comercializado ilegalmente pelos suspeitos.
As investigações começaram em agosto do ano passado, com a apreensão de 52 quilos de ouro em barras no Aeroporto Campo de Marte, zona norte paulistana. De acordo com a polícia, a carga não tinha documentação fiscal. A perícia apontou indícios de que o minério veio de áreas de garimpo clandestino no norte do país.
De acordo com a PF, parte do ouro era usado para fabricação de joias na Itália.
Além dos crimes de usurpação de bens da União, devido a exploração mineral clandestina, e receptação do ouro ilegal, os envolvidos também podem responder por sonegação fiscal.
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por…
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular - Anuência expressa de…
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar…
Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)…
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking - STJ divulga relatório técnico da…
A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa…