Após motivar o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a crise sanitária e humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polícia. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.
A investigação está a cargo da Superintendência da PF em Roraima e tramitará em segredo de Justiça.
Governo prepara hospital de campanha para atender índios yanomami.Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami.MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado .No último domingo (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, em sua conta pessoal no Twitter, que oficiaria a PF para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.
De acordo com a Lei nº 2.889, quem mate ou cause lesões graves à integridade física ou mental de membros de qualquer grupo nacional, étnico, racial ou religioso com intenção de destruí-lo (ao grupo) está cometendo crime de genocídio.
Da mesma forma, pode sofrer as punições previstas em lei quem submete intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo ou transfere, à força, crianças de um grupo para outro. E também quem incita, direta e publicamente, alguém a cometer qualquer dos crimes.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.
Nos últimos anos, a situação de contaminação e fome levou à morte 570 crianças, das quais 505 tinham menos de 1 ano. No ano passado, foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades federais visitaram Boa Vista, para estão sendo transferidos os yanomami cujo estado de saúde requer atendimento hospitalar. Na ocasião, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para resolver esse problema”, disse a ministra a jornalistas.
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