A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal.
Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique.Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular.“Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, escreveu Baiocchi.
O parecer foi enviado para embasar o recurso no qual Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, tenta manter Monique na prisão. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para decisão.
Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o…
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade…
Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na…
Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald…
Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na…