A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em dezembro do ano passado.
Na petição, parlamentares de oposição acusaram as autoridades dos crimes de prevaricação pelo suposto retardamento no início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, cuja imunização começou em janeiro.
No parecer enviado ontem (5) ao STF, a vice procuradora, Lindôra Araújo, afirma que não há indícios mínimos para justificar a abertura de uma investigação. Segundo a procuradora, os fatos foram analisados em outro pedido de investigação e a manifestação foi no mesmo sentido.
“Todas as razões para o pleito dos peticionantes já foram analisadas na notícia de fato, cujos fundamentos para arquivamento ficam aqui reiterados, não havendo suporte mínimo de justa causa para deflagração da persecução penal”, justificou.
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento…
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (28) incluiu sabatinas e debates,…
Esta sexta-feira (28) foi marcada por fortes chuvas em cidades de várias regiões do Rio…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ -…
O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas…