A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. No dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de Dirceu.
Para os advogados de Dirceu, a Segunda Turma da Corte considerou em 2021 que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a anulação da sentença envolvendo o caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, a defesa do ex-ministro pediu a extensão dos efeitos da decisão.
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato .Ao defender a suspensão da liminar de Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que as situações jurídicas de ambos os casos são diferentes. “Não houve, tampouco, com relação ao requerente, a lembrada sequência de atos processualmente desvirtuados, que foram praticados pelo magistrado contra o réu do feito apontado como paradigma”, disse Gonet.
Em 2016, Moro, então responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba e principal juiz que atuou na Lava Jato, condenou Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A condenação tinha sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que…
Os líderes do Congresso Nacional fizeram um pronunciamento conjunto à imprensa, na noite deste domingo…
No primeiro discurso após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que…
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na…
Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República…
A Polícia Militar de São Paulo deteve cinco pessoas, neste domingo (25), por crimes eleitorais.…